"O senhor... mire e veja o mais importante e bonito do mundo é
isto: que as pessoas não estão sempre iguais, não foram terminadas, mas que
elas vão sempre mudando. É o que a vida me ensinou. Isso me alegra. Muitão." Guimarães
Rosa
APRESENTAÇÃO
Prezado (a) Gestor(a),
Como gestor escolar, você assumiu
numerosas responsabilidades, entre elas a de desenvolver a gestão dos
servidores de sua escola. Provavelmente, você não se sente suficientemente
preparado para essa tarefa. Em geral, nos cursos de formação para o magistério,
não se ensinam conteúdos relativos à gestão de recursos humanos.
Diariamente, você coordena as
atividades de um conjunto de servidores públicos, membros do magistério e
pessoal de apoio da educação, os quais devem desempenhar suas respectivas
atribuições para que a escola execute seu projeto pedagógico e garanta educação
de qualidade. Entre outras incumbências, você precisa conferir responsabilidades
e tarefas a serem cumpridas por diferentes grupos de servidores. Para isso, é
necessário conheceras atribuições definidas na legislação para cada um dos
cargos que ocupam os servidores sob sua coordenação. Mais: você precisa saber
qual a duração da jornada de trabalho desses servidores e o horário em que essa
jornada deve ser cumprida na escola.
Sistematicamente, você se vê
envolvido com a solução de problemas relacionados, por exemplo, ao encaminhamento
da solicitação de licenças pelos servidores ou à substituição de docentes por
motivo de faltas ou afastamentos legalmente concedidos. Professores e
funcionários costumam dirigir-se a você para solicitar alteração de
procedimentos administrativos e reivindicar
direitos. Você sente, então, necessidade de conhecer ainda melhor a legislação
vigente no país e em seu estado ou município para orientar seus colegas na
busca de seus direitos, assim como para cobrar deveres e, se preciso, encaminhar
as medidas disciplinares cabíveis a cada caso.
Comprometido com a qualidade do ensino
oferecido por sua escola, talvez você já tenha pensado em implementar ou
aperfeiçoar mecanismos de avaliação de desempenho profissional dos servidores
sob sua coordenação e, também, intensificar a realização de reuniões de estudos
e programas de formação continuada, cada vez melhores, para seus professores.
Por fim, você sabe que, para
conseguir tudo isso, é preciso um bom clima de trabalho. Porém, às vezes, a
"barra" pesa!
Unidade 1
O que conhecer da
legislação para gerir o quadro de pessoal da escola?
Objetivos específicos
·
Identificar os servidores da educação e os requisitos para ingresso no serviço
público e, em especial, no magistério.
·
Definir nomeação, posse, exercício, estágio probatório e estabilidade.
·
Comparar cargo e função, assim como cargo efetivo, cargo em comissão e
contrato temporário.
·
Diferenciar cargos e funções do magistério, formas de instituição da
direção da escola, estatuto e plano de carreira.
Conteúdos
·
Quais são os servidores públicos em atuação na escola?
·
Como os servidores são selecionados para a escola?
·
Que atos são necessários para o servidor começar a trabalhar?
·
o que devem fazer os servidores em exercício na escola?
·
Quais são as funções dos profissionais do magistério?
·
Como é instituída a direção de sua escola?
·
Que legislação aplica-se aos servidores da educação?
Unidade 2
Que direitos e
deveres têm os servidores? Eles podem ser processados e receber penalidades administrativas?
Objetivos específicos
·
Reconhecer como direitos do servidor o recebimento de vencimento e
vantagens, a regulamentação da jornada
de trabalho, licenças, cedências e outros afastamentos.
·
Relacionar o direito de petição, deveres e proibições dos servidores em
relação a situações do cotidiano
escolar.
·
Caracterizar especificidades do magistério quanto a vantagens, jornada
de trabalho, substituições de
professores, direitos e deveres assegurados pela LDB.
·
Identificar responsabilidades, penalidades e características do processo
administrativo.
Conteúdos
·
Direito a recebimento de vencimentos e vantagens
·
Direito à regulamentação da jornada de trabalho.
·
Direito a licenças, cedências e outros afastamentos.
·
Direito de petição.
·
Deveres dos servidores e proibições.
·
Direitos e deveres do magistério.
·
Responsabilidades, penalidades e processo administrativo.
Unidade 3
Avaliação de
desempenho dos servidores na escola: problema ou solução?
Objetivos específicos
·
Indicar razões para realizar avaliação dos servidores e, em especial, do
magistério.
·
Comparar a avaliação até então predominante e a proposta para uma nova
avaliação.
·
Identificar dimensões para a avaliação dos docentes e demais servidores
da educação.
·
Caracterizar diferentes instrumentos para a avaliação de desempenho nas
escolas.
Conteúdos
·
Por que realizar avaliação de desempenho dos servidores?
·
Como tem sido a avaliação de desempenho na educação?
·
Como pode ser a avaliação de desempenho na educação?
·
Por que realizar avaliação de desempenho na escola?
·
Que dimensões considerar na avaliação realizada na escola?
·
Que instrumentos utilizar para a avaliação na escola?
·
Com que ações deve se articular a avaliação de desempenho?
Unidade 4
A formação é fator
decisivo na qualidade da escola.
Objetivos específicos
·
Identificar na LDB os artigos que se referem diretamente à formação dos
profissionais da educação.
·
Enumerar fatores que, dentro do processo educativo, indicam a
necessidade de se elaborar um plano de
formação.
·
Indicar ações que, fazendo parte da rotina da escola, podem ser
utilizadas na formação continuada dos
profissionais da educação.
Conteúdos
·
A LDB e a formação dos profissionais da educação.
·
Formação inicial: primeiro passo.
·
Formação continuada: um direito do educador.
·
Escola como espaço de formação.
Unidade 5
Relações
interpessoais: interação X individualismo.
Objetivos específicos
·
Identificar os fatores que favorecem e dificultam o processo de
interação dos membros da comunidade
escolar.
·
Citar os instrumentos de comunicação que a escola deve utilizar no
processo de integração coletiva.
·
Caracterizar a equipe escolar segundo os níveis de atuação do
coordenador e da própria equipe.
·
Auto-avaliar-se no desempenho de sua função de coordenador da equipe
escolar no desenvolvimento do trabalho
educativo.
Conteúdos
·
A interação na comunidade escolar.
·
Instrumentos de comunicação no processo de integração coletiva.
·
Papel do gestor no desenvolvimento do trabalho coletivo.
·
Competências e habilidades do gestor no processo interativo.
RESUMO FINAL
O grande desafio do mundo moderno é
desenvolver a qualificação e o potencial das pessoas para se obter maior
comprometimento com os resultados desejados, criando condições mais favoráveis
à inovação e ao aprimoramento tanto pessoal como institucional. A educação e,
em especial, a escola não podem fugir a essa regra.
Neste Módulo, você teve oportunidade
de estudar e de fazer reflexões sobre isso. Na Unidade 1, você analisou a
escola em sua dimensão organizadora, identificando quem nela trabalha, como se
dá, legalmente, a sua composição e como devem ser estruturados os cargos e
funções do magistério. Você viu também os conceitos de estatuto e de plano de
carreira.
A Unidade 2 apresentou direitos e
deveres dos servidores da escola, destacando, na análise da LDB, as especificidades
do magistério. Apresentou também as responsabilidades dos servidores,
penalidades a eles aplicáveis e características do processo administrativo.
Analisar o preparo e a competência do
profissional da educação para desempenhar suas funções, assim como identificar
suas necessidades de desenvolvimento, é hoje, para o gestor, um dos pontos
críticos da gestão escolar. Essa foi a tônica da Unidade 3. Aferir a qualidade,
analisar as variáveis do ambiente organizacional da escola que afetam positiva
ou negativamente o desempenho dos professores foram os pontos nela destacados.
A qualificação profissional, tanto
inicial como continuada, foi atemática da Unidade 4. Ela dimensiona a
competência requerida para que a escola apresente um serviço de qualidade. Por
isso, essa Unidade enfoca também a necessidade que o gestor tem de elaborar
plano de formação, buscando na própria rotina da escola espaços de formação.
Por fim, a Unidade 5 encerra este Módulo
apresentando a necessidade do gestor de estabelecer um clima de respeito mútuo,
sensibilizando os envolvidos no processo educacional para que haja satisfação e
prazer no desenvolvimento do projeto pedagógico da escola. Destacou-se que o gestor,
por meio das relações interpessoais, deve valorizar o profissional da educação
em sua dimensão humana.
Esperamos que o estudo deste Módulo
tenha contribuído para o seu crescimento pessoal e o da sua comunidade escolar,
dando-lhe oportunidade de desenvolver atitudes e habilidades que contribuam
positivamente para a obtenção de resultados que tornarão a sua escola uma
referência de qualidade, uma escola de sucesso.
GLOSSÁRIO
Abandono de cargo: segundo a lei do serviço público federal,
ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos e
sem justificativa.
Assiduidade: frequência sem faltas; constância.
Contravenção: ato ilícito, de menor importância que o crime, que apenas acarreta a
pena de multa ou prisão simples para o seu autor.
Culposo: que comete culpa, ou seja, falta voluntária a uma obrigação, inobservância
de regra de conduta que, sem propósito de lesar, resulta em dano a alguém ou
ofensa de seus direitos.
Discrição: qualidade de quem sabe guardar segredo; circunspecção, discernimento,
reserva.
Disponibilidade: ato pelo qual o servidor estável é afastado do serviço,
com remuneração proporcional ao tempo de serviço, por extinção de cargo ou
declaração de sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro
cargo.
Doloso: que procede com dolo, ou seja, ato conscientemente dirigido para a
obtenção de resultado criminoso.
Feedback: [ing.] realimentação, retorno.Interstício: tempo mínimo de permanência
numa posição da carreira para que o servidor possa concorrer à progressão
funcional.
Locus: [lat.] lugar.
Omissão: ausência de ação; inércia; ato ou efeito de não fazer o que moral ou
juridicamente deve ser feito.
Paradigma: modelo, norma, exemplar; que serve de modelo.
Pontualidade: exatidão no cumprimento dos prazos de deveres ou compromissos;
realização no prazo combinado.
Prescrição: perda da ação atribuída a um direito, em conseqüência do não uso dela
durante um espaço determinado de tempo.
Sanção: pena ou recompensa com que se procura assegurar a execução de uma lei.
Sedimentar: consolidar, aprofundar; dar consistência
Urbanidade: civilidade, cortesia, afabilidade; caráter de urbano, citadino.
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Material retirado do Livro Progestão
