PROGESTÃO - Módulo VIII: “Como desenvolver a gestão dos servidores na escola?”

"O senhor... mire e veja o mais importante e bonito do mundo é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, não foram terminadas, mas que elas vão sempre mudando. É o que a vida me ensinou.  Isso me alegra. Muitão."                                                                                                       Guimarães Rosa

APRESENTAÇÃO

Prezado (a) Gestor(a),

Como gestor escolar, você assumiu numerosas responsabilidades, entre elas a de desenvolver a gestão dos servidores de sua escola. Provavelmente, você não se sente suficientemente preparado para essa tarefa. Em geral, nos cursos de formação para o magistério, não se ensinam conteúdos relativos à gestão de recursos humanos.

Diariamente, você coordena as atividades de um conjunto de servidores públicos, membros do magistério e pessoal de apoio da educação, os quais devem desempenhar suas respectivas atribuições para que a escola execute seu projeto pedagógico e garanta educação de qualidade. Entre outras incumbências, você precisa conferir responsabilidades e tarefas a serem cumpridas por diferentes grupos de servidores. Para isso, é necessário conheceras atribuições definidas na legislação para cada um dos cargos que ocupam os servidores sob sua coordenação. Mais: você precisa saber qual a duração da jornada de trabalho desses servidores e o horário em que essa jornada deve ser cumprida na escola.

Sistematicamente, você se vê envolvido com a solução de problemas relacionados, por exemplo, ao encaminhamento da solicitação de licenças pelos servidores ou à substituição de docentes por motivo de faltas ou afastamentos legalmente concedidos. Professores e funcionários costumam dirigir-se a você para solicitar alteração de procedimentos  administrativos e reivindicar direitos. Você sente, então, necessidade de conhecer ainda melhor a legislação vigente no país e em seu estado ou município para orientar seus colegas na busca de seus direitos, assim como para cobrar deveres e, se preciso, encaminhar as medidas disciplinares cabíveis a cada caso.

Comprometido com a qualidade do ensino oferecido por sua escola, talvez você já tenha pensado em implementar ou aperfeiçoar mecanismos de avaliação de desempenho profissional dos servidores sob sua coordenação e, também, intensificar a realização de reuniões de estudos e programas de formação continuada, cada vez melhores, para seus professores.

Por fim, você sabe que, para conseguir tudo isso, é preciso um bom clima de trabalho. Porém, às vezes, a "barra" pesa!

 

Unidade 1

O que conhecer da legislação para gerir o quadro de pessoal da escola?

Objetivos específicos

·        Identificar os servidores da educação e os requisitos para ingresso no serviço público e, em  especial, no magistério.

·        Definir nomeação, posse, exercício, estágio probatório e estabilidade.

·        Comparar cargo e função, assim como cargo efetivo, cargo em comissão e contrato  temporário.

·        Diferenciar cargos e funções do magistério, formas de instituição da direção da escola, estatuto e plano de carreira.

Conteúdos

·        Quais são os servidores públicos em atuação na escola?

·        Como os servidores são selecionados para a escola?

·        Que atos são necessários para o servidor começar a trabalhar?

·        o que devem fazer os servidores em exercício na escola?

·        Quais são as funções dos profissionais do magistério?

·        Como é instituída a direção de sua escola?

·        Que legislação aplica-se aos servidores da educação?

 

Unidade 2

Que direitos e deveres têm os servidores? Eles podem ser processados e receber penalidades administrativas?

Objetivos específicos

·        Reconhecer como direitos do servidor o recebimento de vencimento e vantagens, a  regulamentação da jornada de trabalho, licenças, cedências e outros afastamentos.

·        Relacionar o direito de petição, deveres e proibições dos servidores em relação a situações  do cotidiano escolar.

·        Caracterizar especificidades do magistério quanto a vantagens, jornada de trabalho,  substituições de professores, direitos e deveres assegurados pela LDB.

·        Identificar responsabilidades, penalidades e características do processo administrativo.

Conteúdos

·        Direito a recebimento de vencimentos e vantagens

·        Direito à regulamentação da jornada de trabalho.

·        Direito a licenças, cedências e outros afastamentos.

·        Direito de petição.

·        Deveres dos servidores e proibições.

·        Direitos e deveres do magistério.

·        Responsabilidades, penalidades e processo administrativo.

 

Unidade 3

Avaliação de desempenho dos servidores na escola: problema ou solução?

Objetivos específicos

·        Indicar razões para realizar avaliação dos servidores e, em especial, do magistério.

·        Comparar a avaliação até então predominante e a proposta para uma nova avaliação.

·        Identificar dimensões para a avaliação dos docentes e demais servidores da educação.

·        Caracterizar diferentes instrumentos para a avaliação de desempenho nas escolas.

Conteúdos

·        Por que realizar avaliação de desempenho dos servidores?

·        Como tem sido a avaliação de desempenho na educação?

·        Como pode ser a avaliação de desempenho na educação?

·        Por que realizar avaliação de desempenho na escola?

·        Que dimensões considerar na avaliação realizada na escola?

·        Que instrumentos utilizar para a avaliação na escola?

·        Com que ações deve se articular a avaliação de desempenho?

 

Unidade 4

A formação é fator decisivo na qualidade da escola.

Objetivos específicos

·        Identificar na LDB os artigos que se referem diretamente à formação dos profissionais da  educação.

·        Enumerar fatores que, dentro do processo educativo, indicam a necessidade de se elaborar  um plano de formação.

·        Indicar ações que, fazendo parte da rotina da escola, podem ser utilizadas na formação  continuada dos profissionais da educação.

Conteúdos

·        A LDB e a formação dos profissionais da educação.

·        Formação inicial: primeiro passo.

·        Formação continuada: um direito do educador.

·        Escola como espaço de formação.

 

Unidade 5

Relações interpessoais: interação X individualismo.

Objetivos específicos

·        Identificar os fatores que favorecem e dificultam o processo de interação dos membros da  comunidade escolar.

·        Citar os instrumentos de comunicação que a escola deve utilizar no processo de integração  coletiva.

·        Caracterizar a equipe escolar segundo os níveis de atuação do coordenador e da própria  equipe.

·        Auto-avaliar-se no desempenho de sua função de coordenador da equipe escolar no  desenvolvimento do trabalho educativo.

Conteúdos

·        A interação na comunidade escolar.

·        Instrumentos de comunicação no processo de integração coletiva.

·        Papel do gestor no desenvolvimento do trabalho coletivo.

·        Competências e habilidades do gestor no processo interativo.

 

 RESUMO FINAL

O grande desafio do mundo moderno é desenvolver a qualificação e o potencial das pessoas para se obter maior comprometimento com os resultados desejados, criando condições mais favoráveis à inovação e ao aprimoramento tanto pessoal como institucional. A educação e, em especial, a escola não podem fugir a essa regra.

Neste Módulo, você teve oportunidade de estudar e de fazer reflexões sobre isso. Na Unidade 1, você analisou a escola em sua dimensão organizadora, identificando quem nela trabalha, como se dá, legalmente, a sua composição e como devem ser estruturados os cargos e funções do magistério. Você viu também os conceitos de estatuto e de plano de carreira.

A Unidade 2 apresentou direitos e deveres dos servidores da escola, destacando, na análise da LDB, as especificidades do magistério. Apresentou também as responsabilidades dos servidores, penalidades a eles aplicáveis e características do processo administrativo.

Analisar o preparo e a competência do profissional da educação para desempenhar suas funções, assim como identificar suas necessidades de desenvolvimento, é hoje, para o gestor, um dos pontos críticos da gestão escolar. Essa foi a tônica da Unidade 3. Aferir a qualidade, analisar as variáveis do ambiente organizacional da escola que afetam positiva ou negativamente o desempenho dos professores foram os pontos nela destacados.

A qualificação profissional, tanto inicial como continuada, foi atemática da Unidade 4. Ela dimensiona a competência requerida para que a escola apresente um serviço de qualidade. Por isso, essa Unidade enfoca também a necessidade que o gestor tem de elaborar plano de formação, buscando na própria rotina da escola espaços de formação.

 Por fim, a Unidade 5 encerra este Módulo apresentando a necessidade do gestor de estabelecer um clima de respeito mútuo, sensibilizando os envolvidos no processo educacional para que haja satisfação e prazer no desenvolvimento do projeto pedagógico da escola. Destacou-se que o gestor, por meio das relações interpessoais, deve valorizar o profissional da educação em sua dimensão humana.

Esperamos que o estudo deste Módulo tenha contribuído para o seu crescimento pessoal e o da sua comunidade escolar, dando-lhe oportunidade de desenvolver atitudes e habilidades que contribuam positivamente para a obtenção de resultados que tornarão a sua escola uma referência de qualidade, uma escola de sucesso.

 

 GLOSSÁRIO

Abandono de cargo: segundo a lei do serviço público federal, ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos e sem justificativa.

Assiduidade: frequência sem faltas; constância.

Contravenção: ato ilícito, de menor importância que o crime, que apenas acarreta a pena de multa ou prisão simples para o seu autor.

Culposo: que comete culpa, ou seja, falta voluntária a uma obrigação, inobservância de regra de conduta que, sem propósito de lesar, resulta em dano a alguém ou ofensa de seus direitos.

Discrição: qualidade de quem sabe guardar segredo; circunspecção, discernimento, reserva.

Disponibilidade: ato pelo qual o servidor estável é afastado do serviço, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, por extinção de cargo ou declaração de sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Doloso: que procede com dolo, ou seja, ato conscientemente dirigido para a obtenção de resultado criminoso.

Feedback: [ing.] realimentação, retorno.Interstício: tempo mínimo de permanência numa posição da carreira para que o servidor possa concorrer à progressão funcional.

Locus: [lat.] lugar.

Omissão: ausência de ação; inércia; ato ou efeito de não fazer o que moral ou juridicamente deve ser feito.

Paradigma: modelo, norma, exemplar; que serve de modelo.

Pontualidade: exatidão no cumprimento dos prazos de deveres ou compromissos; realização no prazo combinado.

Prescrição: perda da ação atribuída a um direito, em conseqüência do não uso dela durante um espaço determinado de tempo.

Sanção: pena ou recompensa com que se procura assegurar a execução de uma lei.

Sedimentar: consolidar, aprofundar; dar consistência

Urbanidade: civilidade, cortesia, afabilidade; caráter de urbano, citadino.

 

 BIBLIOGRAFIA

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BAHIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDOMAGALHÃES.CENTRO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Gerenciando a Escola Eficaz: conceitos e instrumentos. Educar para vencer. Salvador: secretaria da Educação do Estado da Bahia, 2000.

BARROSO, L. R. Constituição da República Federativa do Brasil Anotada e Legislação Complementar. 2.ed. são Paulo: saraiva, 1999.

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CASTRO, M. L. o. A Educação na Constituição de 1988 e a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: André Quincé, 1998. 278p.

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CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Promulgada em 5 de outubro de 1988 e Emendas Constitucionais, especialmente a14/96 (Reforma Educacional, incluindo a instituição do Fundef), a 18/98(Reforma Administrativa) e a 20/98 (Reforma da Previdência).

 LDB. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece diretrizes e Bases da Educação nacional”. Lei 9.424 de 24 de dezembro de 1996– dispõe sobre o Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

MARTINS, J. P. Administração Escolar: uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 2.ed. são Paulo: Atlas, 1999.

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MORAES, M. C. O Paradigma Educacional Emergente. Campinas: Papirus, 1997.

VALERIEN, J. Gestão da Escola Fundamental. Tradução e adaptação José Augusto dias. Brasília: MEC, Unesco, 1993.

 
Material retirado do Livro Progestão

Progestão - Módulo VII

Módulo 7 - Como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola?

"A gestão de recursos materiais na  escola é um conjunto de práticas que situam o espaço escolar e todos os seus recursos materiais  a serviço do desenvolvimento de uma proposta pedagógica que garanta formação e ensino de qualidade."

Unidade 1 - O patrimônio da escola pública: o que é e de quem é?

Unidade 2 - Patrimônio, planejamento, identidade e autonomia escolar.

Unidade 3 - Utilização, manutenção e conservação do patrimônio escolar.

Unidade 4 - Aquisição, registro, reposição e alienação de bens e contratação de serviços na escola.